Irajá Silvestre: "Vislumbro um futuro promissor para o agronegócio"

A regulamentação da aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros, bem como a possibilidade de financiamento ao produtor nacional por bancos internacionais, é dada pelo senador Irajá Silvestre (PSD-TO) como uma iniciativa estratégica e com grande potencial para destravar bilhões de reais em investimentos para o agronegócio brasileiro.

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Durante a segunda edição do Brasília Summit, realizado nesta quarta-feira (11/6), o senador e titular da Comissão de Assuntos Econômicos, autor do Projeto de Lei nº 1963/2019, apresentou a proposta como crucial para atrair capital, gerar empregos, vendas e ampliar a capacidade produtiva do país. Ele enfatizou que o projeto avança no Congresso, buscando atrair capital para regiões com grande potencial agrícola, especialmente no Norte e Centro-Oeste, onde ainda há carência de infraestrutura e financiamento.

“Esse projeto, já aprovado no Senado, encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados. Inclusive, ontem mesmo, eu estava tratando desse tema com o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da nossa Frente (Frente Parlamentar Agropecuária), para que a gente possa avançar com um grupo de trabalho nas discussões desse projeto, que é extremamente estratégico para a economia nacional”, destacou Irajá.

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Segundo Silvestre, o projeto não trata exclusivamente da compra de terras, mas também do arrendamento de propriedades rurais por grupos estrangeiros e, em especial, do financiamento ao produtor nacional por bancos internacionais. Ele explicou que, atualmente, o produtor fica prejudicado e limitado ao crédito oficial e às operações realizadas exclusivamente em território nacional, porque, se tem no seu ativo a sua propriedade, não pode oferecê-la como garantia para tomar financiamento internacional.

O parlamentar afirmou, ainda, que a proposta busca atrair capital estrangeiro com respeito às leis ambientais, à legislação trabalhista, ao Estatuto da Terra e a outras normas nacionais. Ele defendeu que, com essa regulamentação, “o Brasil não estará abrindo mão de sua soberania nacional. Pelo contrário, estará induzindo o investimento e garantindo mais alimento de qualidade para a população brasileira”.

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Além deste PL, o senador também mencionou outros avanços importantes em sua fala no evento, como a recente aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que, segundo ele, traz clareza e segurança jurídica, e a necessidade de avançar na regularização fundiária e em projetos de infraestrutura logística, como a Hidrovia do Arco Norte.

“Vislumbro um futuro promissor para o agronegócio. Um futuro que afirma seu papel como pilar da economia nacional, do abastecimento, da indústria alimentícia e da segurança alimentar. O agro é presente e é futuro. É vocação, mas também é estratégia”, declarou o parlamentar.

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O abordou o papel estratégico do agronegócio brasileiro na promoção da segurança alimentar. Além de Irajá, também participaram da discussão o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; o presidente do Instituto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Brant; o ex-ministro da Agricultura e Embaixador da FAO para o Cooperativismo, Roberto Rodrigues; o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR); o responsável pela área de Agronegócio do grupo LIDE, Francisco Maturro; e o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi.

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Sousa

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