Para o chefe da Interpol, o brasileiro Valdecy de Urquiza, é preciso garantir uma efetiva cooperação entre as polícias para que os 196 países membros sejam atendidos. "É um desafio, mas absolutamente essencial", destacou
postado em 17:09 - 12/06/2025
Com a decisão, Anvisa e União devem apresentar a proposta de regulamentação até 30 de setembro
postado em 15:38 - 12/06/2025
Na avaliação da ministra do STJ, Nancy Andrighi, a candidatura do Brasil, como um país em desenvolvimento, é uma oportunidade do país se posicionar em situação de igualdade com as nações desenvolvidas
postado em 14:12 - 11/06/2025
Suspensão da paralisação foi confirmada nesta terça-feira (10/6), pelo Sindfisco. Auditores fiscais estavam parados desde o fim do ano ado
postado em 17:45 - 10/06/2025
Análise do pedido de anulação do júri e de execução imediata da pena de Adriana Villela será retomada após o recesso forense de julho
postado em 12:32 - 09/06/2025
O Tribunal disponibilizou ainda materiais sobre outros casos de violação de direitos humanos, como os cometidos contra indígenas do povo Xucuru e à população carcerária, durante o regime milita
postado em 14:55 - 06/06/2025
A decisão favoreceu a Advocacia-Geral da União (AGU) que entrou com um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional da 5a Região (TRF5)
postado em 19:13 - 04/06/2025
A indicação de Carlos será comunicada ao Senado por meio de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta terça-feira (27/5)
postado em 20:44 - 27/05/2025
Homenagem ao ministro do STJ foi realizada durante uma sessão solene na Câmara Legislativa do DF
postado em 12:34 - 26/05/2025
Ministro fala sobre a adoção da inteligência artificial para contribuir com a eficiência no manejo dos processos no Superior Tribunal de Justiça
postado em 03:37 - 25/05/2025