O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (10/6) que o governo federal propõe a unificação do Imposto de Renda para aplicações financeiras em 17,5%. A medida, que já seria a média da tributação atual desses ativos, busca fixar uma alíquota única para todas as aplicações financeiras, que hoje variam entre 15% e 22,5%.
"Estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar", afirmou Haddad, durante conversa com jornalistas, após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta terça.
Juros sobre capital próprio
O ministro da Fazenda também comentou que o governo enviará ao Congresso uma proposta para elevar a 20% a taxação dos juros sobre capital próprio (J). Esse tributo, atualmente, é de 15% para aplicações financeiras — como título público e CDB de bancos — que duram dois anos ou mais.
Segundo Haddad, esses reajustes corrigiriam "distorções" no mercado financeiro. "Nós estamos falando aquilo que os especialistas sérios entendem que são distorções que precisam ser corrigidas", defendeu o ministro. Ainda afirmou que as medidas serão formalizadas por Medida Provisória (MP) e por meio de decretos.
O anúncio da fixação do IR em 17,5% ocorreu em meio às repercussões do decreto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, feita em maio pelo Executivo, gerou reações do Congresso.
No domingo (8/6), Haddad participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários para discutir propostas substituíveis ao decreto do IOF.
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