Desenvolvido através de uma parceria inédita, a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério da Igualdade Racial promovem o Projeto Redes Antirracistas. Dividido em três eixos distintos de atuação, o programa contará com um seminário, nesta quinta-feira (5/6), e um curso, com duração até novembro. Universidades federais de diversas regiões do país também estarão presentes em uma grande frente nacional de combate ao racismo.
A agenda contará com diversas programações. O Projeto Redes Antirracistas reunirá formação, pesquisa e ação prática. O grande intuito da empreitada será o de impactar de maneira direta a produção acadêmica, assim como de fomentar políticas públicas voltadas à igualdade racial.
Uma das atrações do programa acontece nesta quinta-feira, na Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O local abrigará o seminário "Direito e Relações Raciais para Núcleos de Prática Jurídica do Distrito Federal".
Realizado em parceria com a Defensoria Pública do DF, o evento se encarregará de reunir estudantes, professores, operadores do direito e lideranças do movimento negro. Além de mesas de debates, a programação conta com três palestras distintas, abertas e gratuitas para maiores de 12 anos.
Ademais, outras cinco universidades federais vão estar presentes na capital federal. A Universidade do Pará; a Universidade Federal da Bahia; a Universidade Federal de Pernambuco; a Universidade Federal do Paraná; e a Universidade Federal da Paraíba são as convidadas.
De acordo com o professor Fernando Nascimento, assistente da coordenação do Eixo 3 do projeto Redes Antirracistas da UnB, a ideia de realizar o seminário foi de, assim como informar, contribuir para o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de racismo.
"A ideia é que este Seminário, além do cunho formativo, possa contribuir para fortalecer e integrar os Núcleos e Prática Jurídica nessa rede de atendimento às vítimas de racismo, pois a prática jurídica desenvolvida nas Faculdades de Direito é um importante canal de o à população carente", explicou.
"Além disso, os NPJs são espaços de formação prática dos estudantes, e o Seminário pode despertar para estratégias qualificadas de combate ao racismo nas diversas demandas de violência racial que chegam nesses núcleos", acrescentou. O evento também fortalecerá o diálogo com as instituições, da mesma forma que pensará em estratégias para a prática jurídica.
Como já mencionado, três eixos servirão como base para o projeto. O Eixo 1 é coordenado pela professora Renísia Filice e está focado no fomento de pesquisas voltadas à criação de políticas públicas antirracistas.
O Eixo 2 será liderado pelo professor Joaze Bernardino Costa. O grupo vai articular os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs), com o objetivo de fortalecer a extensão e produção acadêmica acerca da igualdade racial. O Eixo 3 terá como mandante o professor Evandro Piza Duarte. Ele atua diretamente nos Núcleos de Prática Jurídica das universidades. Serão promovidas ações de combate ao racismo e ao racismo religioso.
"O projeto tem uma dimensão de pesquisa e uma dimensão prática. Tais pesquisas poderão contribuir para a formulação das diversas políticas públicas no âmbito do Ministério e de outros órgãos públicos. É preciso refletir sobre a ausência do estudo das relações raciais nos cursos de direito e pensar estratégias para de combate ao racismo e racismo religioso em Núcleos de Prática Jurídica", afirmou o professor Fernando Nascimento.
Curso DORAS
A outra etapa do programa será o Curso DORAS — Direito e Relações Raciais. Com duração até o próximo mês de novembro, o curso é inspirado nos estudos da professora Dora Lúcia de Lima Bertúlio. Ela é pioneira na abordagem das relações raciais no Direito.
Dois projetos serão responsáveis por formar o curso. O DORAS I será responsável por repensar a estrutura curricular e as práticas pedagógicas nas faculdades de direito. Já o DORAS II produzirá letramento racial crítico, de forma a propor ações efetivas de combate ao racismo, tanto dentro quanto fora das salas de aula.
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Veja a programação do seminário: 5n6q6s
Data: 5 de junho, quinta-feira
Local: Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) SCN Q. 1, Ed. Rossi Esplanada Business, Lj. 1, Subsolo, próximo ao HRAN
Programação:
13h - Credenciamento
13h30 - Mesa de abertura com o professor doutor Evandro Piza Duarte
14h - Palestra “Direito e Relações Raciais: perspectivas para o ensino e a prática jurídica” com a professora doutora Maíra de Deus Brito e o professor doutor Marcos Queiroz
15h - Intervalo
15h15 - Palestra “Assistência jurídica gratuita e defesa da população negra” com a defensora pública Mayara Tachy
16h - Palestra “Reflexões sobre o atendimento jurídico às vítimas de racismo” com professor doutor Fernando Nascimento dos Santos e o defensor público Tiago Kalkmann
17h- Debate e encaminhamentos finais
Entrada franca - Não recomendado para menores de 12 anos
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